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Enfermagem lota auditório em Florianópolis para audiência pública sobre combate à violência no trabalho promovida pelo Cofen e Coren-SC

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29.08.2024

Absolutamente lotado. Assim ficou a audiência pública realizada em Florianópolis pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC), nesta terça-feira (27), para discutir o combate à violência física e psicológica praticada contra profissionais da categoria no ambiente de trabalho.

“Esse é um tema que incomoda, mas que não pode deixar de ser abordado. A violência está enraizada no nosso país e isso se reflete na Enfermagem. Por conta disso, o Coren-SC em parceria com o Cofen mobilizou esse importante espaço de discussão para pensar em propostas para estratégias de prevenção, combate à violência e ao assédio, além de instruir os profissionais em como realizar as denúncias neste tipo de situação”, afirmou a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo.

“Não podemos perder a nossa capacidade de indignação, porque isso é essencial para nos mover e transformar as coisas. Tudo o que for discutido aqui vai reverberar nas decisões. Inclusive,  aproveito para anunciar que vamos lançar, no âmbito dos Conselhos de Enfermagem, um programa de enfrentamento, combate e prevenção à violência, ao assédio sexual e ao assédio moral que é praticado contra a nossa categoria”, disse o presidente do Cofen, Manoel Neri.

De acordo com a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a violência e o assédio no mundo do trabalho designam um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, seja quando se manifestam uma só vez ou de maneira repetida, causando suscetíveis danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos.

Durante a audiência, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Fernanda Barreto Naves especificou os conceitos de violência e expôs dados impactantes. “A violência e o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento ou atitude) que atente contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”, pontuou.

“Estatísticas globais indicam que aproximadamente 23% das trabalhadoras e trabalhadores alegam que já sofreram violência e assédio no trabalho, seja físico, psicológico ou sexual. Isso significa 743 milhões de homens e mulheres em todo o mundo”, destacou a procuradora. No Brasil, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram registrados 77,5 mil novos processos por assédio moral e 4,5 mil processos por assédio sexual na Justiça do Trabalho apenas em 2022. Em 2023, o MPT recebeu 14.376 denúncias de assédio moral e 1.423 de assédio sexual.

Diante desse quadro, a conselheira do Coren-RS Vera Rodrigues Soares alertou que não podemos virar as costas diante de violações praticadas contra pessoas vulneráveis, sob o risco de nos tornar coniventes. Assim, ela entende que a categoria deve agir como grupo, de maneira organizada, para se proteger. “Não existe diferença entre matar e deixar morrer. Precisamos agir diante das injustiças, para impedir que se perpetuem”, considera.

De acordo com a professora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Maria Helena Machado, que coordenou pesquisa Perfil de Enfermagem no Brasil (Fiocruz, 2015) e participou do debate em Florianópolis, uma das raízes mais fortes da violência decorre da discriminação por opção sexual, de gênero e de natureza social. “Desde a luta pelo piso, também passamos a experimentar com intensidade a violência política”, declarou o deputado estadual e presidente do Coren-PE, Gilmar Junior.

“A violência existe e a situação de adoecimento da Enfermagem em decorrência de agressões sistêmicas é grave. Desde a pandemia, os índices pioraram ainda mais. Esse quadro é agravado pela disparidade salarial, pelas longas jornadas de trabalho, permanente exposição ao risco de contaminação e pelo relacionamento conturbado com chefias insensíveis e sem empatia”, completou Machado.

“Estamos realizando essas audiências pelo país, para conhecer a realidade de perto e discutir diretamente com a categoria tudo aquilo que podemos fazer coletivamente para resolver os problemas que afetam, principalmente, as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis. Em todos os lugares que vamos, encontramos auditórios lotados de profissionais e estudantes dispostos a se engajar na valorização da profissão”, diz o presidente do Cofen, Manoel Neri.